Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Justiça nega liberdade para assassino de Lennon

Resolução nº 327, de 24/08/06

Dispõe sobre requisição e cessão de servidores no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Projeto admite mídia eletrônica como prova

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Uso do nome de casado após separação é opcional

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Lei nº 11.259, de 30/12/05

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar investigação imediata em caso de desaparecimento de criança ou adolescente.

Rubens Approbato assume a presidência do STJD